Processo 475797/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/11/2002 14:44
Autuado em 14/11/2002 14:44
Oficio de encaminhamento 039/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1683/2010 da Segunda Câmara, de 25/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2010 Acórdão   1683/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
09/06/2010 Acórdão   1683/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL DE GUARAVERA DE LONDRINA
Interessado ARMANDO MASIERO
Interessado KIYOKO OZEKI YAMASHITA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2004 11:09 325431/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/11/2002 15:07 303457/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
13/01/2010 12:11 do Protocolo nº 14742/10, referente documentos de fls. 203 a 205.
01/06/2009 10:05 do Protocolo nº 243131/09, referente a documentos complementares
11/11/2008 13:01 do Protocolo nº 584644/08, referente solicitação de 60 dias de prorrogação de prazo (fls.145 e 146).
01/02/2008 08:27 do Protocolo nº 18937/08, referente documentos de fls. 122 a 130.
24/10/2006 16:35 do Protocolo nº 518733/06
22/10/2004 13:37 do Protocolo nº 419592/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2010 255 Acórdão nº 1683/2010
04/06/2010 252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2010 de 09/06/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 45/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2073/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 946/2009
13/02/2009 186 Edital Diverso nº 3/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2544/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1990/2008
29/02/2008 138 Edital Diverso nº 4/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 3075/2007
25/08/2006 63 Despacho Processual Diverso nº 2551/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2010 09:16 DP Processo em remessa externa
17/08/2010 15:00 DP  
29/06/2010 09:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2010 -
29/06/2010 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1153/2010 -
29/06/2010 09:07 DEX Informação nº 435/2010 -
16/06/2010 11:49 S2C  
10/05/2010 09:28 GCHGH  
30/04/2010 11:19 SMPjTC Parecer nº 5778/2010 - Regularidade com ressalva. Recursos recebidos de ente estatal mediante ajuste. Anomalia de natureza formal sem dano ao erário ou à execução da avença. Regularidade com ressalva cf. proposta da DAT
20/01/2010 11:20 DAT Instrução nº 1530/2010 - pela regularidade das contas, com ressalva.
14/01/2010 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 45/2010 -
04/11/2009 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3643/2009 -
30/10/2009 10:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2073/2009 -
28/10/2009 15:46 S2C  
11/08/2009 09:04 GCHGH  
23/06/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 7896/2009 - aprovação com ressalva Pela aprovação, com ressalvas.
02/06/2009 09:05 DAT Instrução nº 3506/2009 - transferência voluntária. Pela irregularidade das contas.
28/05/2009 14:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 946/2009 -
17/11/2008 08:58 DAT Edital Diverso nº 3/2009 -
17/11/2008 08:58 DAT Instrução nº 2685/2009 - pela realização de diligências.
11/11/2008 14:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2544/2008 -
04/09/2008 12:43 DAT  
02/09/2008 16:44 GCHGH  
22/11/2007 10:59 DAT Instrução nº 5932/2008 - transferência voluntária. Pela intimação dos interessados.
22/11/2007 10:01 DP  
21/11/2007 11:22 GCHGH  
16/08/2006 12:01 DAT Instrução nº 7620/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo chamamento da entidade (na pessoa de seu atual representante legal), da Sra. Kiyoko Ozeki Yamashita e do Sr. Armando Masiero, para que sanem as irregularidades remanescentes.
21/07/2006 16:59 GCNB  
20/07/2006 09:26 DP  
25/10/2004 08:58 DAT Instrução nº 5824/2006 - Resposta a Ofício - Novos elementos e considerações - Irregularidades - NOVO CONTRADITÓRIO
25/10/2004 08:58 DAT Instrução nº 6446/2004 - Encaminhamento da CND da obra.
02/09/2004 08:49 DG  
11/08/2004 10:30 DAT Instrução nº 4837/2004 - Encaminhamento a DG. para notificação da Entidade.
24/04/2003 08:50 SMPjTC  
14/11/2002 14:44 DAT Instrução nº 958/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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